Processo 10593/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/01/2010 16:32
Autuado em 07/01/2010 16:32
Apensado ao Processo 167184/10 em 06/05/2010 10:26
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 102/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   102/ 2010 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2010 Acórdão   102/ 2010 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 102/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2010 12:10 DCM  
22/01/2010 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2010 -
20/01/2010 15:20 DG  
14/01/2010 12:44 GASRVF Proposta de Voto nº 6/2010 -
13/01/2010 15:23 SMPjTC Parecer nº 444/2010 - deferimento pela concessão da certidão
12/01/2010 11:11 DAT Informação CL nº 5/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
08/01/2010 14:38 DCM Informação nº 47/2010 - Município de PIRAQUARA. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, a vencer em 28/02/2010, cuja emissão automática está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações
07/01/2010 16:31 DP  

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